Austrália quer forçar Big Tech a pagar por notícias
O governo australiano quer aumentar a pressão sobre plataformas digitais que não façam acordos comerciais com empresas de media.
A Austrália está a aumentar a pressão sobre as grandes plataformas digitais para que paguem por notícias.
O governo australiano prepara o News Bargaining Incentive, um mecanismo pensado para incentivar plataformas digitais significativas a fazer acordos comerciais com empresas de media locais.
A lógica é simples: se uma grande plataforma beneficiar da circulação de notícias e não fizer acordos com publishers, poderá enfrentar uma cobrança que depois será distribuída pelo setor dos media.
A proposta atualizada aponta para uma taxa de 2,5% sobre receita publicitária digital. Google, Meta, TikTok e LinkedIn podem ficar entre as plataformas abrangidas.
O objetivo não é apenas arrecadar dinheiro. O governo australiano enquadra o mecanismo como uma forma de apoiar a sustentabilidade do jornalismo de interesse público e reforçar a negociação entre plataformas e empresas de media.
O tema é sensível porque a relação entre plataformas e notícias tem sido instável. Em 2021, a Austrália aprovou regras pioneiras para obrigar grandes plataformas a negociar com publishers. A Meta chegou a bloquear temporariamente notícias no país, mas acabou por fazer acordos com vários grupos de media.
Mais tarde, a empresa deixou claro que não pretendia renovar alguns desses acordos. É esse problema que a Austrália tenta resolver agora: evitar que plataformas simplesmente reduzam a presença de notícias ou deixem expirar contratos sem nova negociação.
Para os media, a proposta é uma forma de financiar jornalismo num mercado onde a publicidade migrou fortemente para plataformas digitais.
Para as tecnológicas, a medida pode ser vista como uma taxa direcionada a empresas específicas e mais uma intervenção regulatória no funcionamento das plataformas.
O sinal para o futuro é claro: a relação entre Big Tech e jornalismo está a deixar de depender apenas de acordos voluntários.
Outros países poderão olhar para o modelo australiano como uma forma de pressionar plataformas sem repetir exatamente os mecanismos anteriores.
A grande pergunta é se este tipo de incentivo vai fortalecer o jornalismo ou apenas criar uma nova disputa fiscal entre governos, empresas de media e plataformas globais.
A legislação ainda não está em vigor. O governo deverá apresentar formalmente as novas regras ao parlamento.
Até lá, o caso australiano mostra uma tendência maior: notícias, publicidade digital e poder das plataformas continuam a ser um dos conflitos centrais da internet moderna.
