Europa aprova primeiro roteiro regional para inteligência artificial na saúde

Os 53 Estados-membros da região europeia da Organização Mundial da Saúde aprovaram por unanimidade o primeiro roteiro regional para inteligência artificial na saúde. A decisão foi tomada na 76.ª sessão do Comité Regional, encerrada em Copenhaga a 29 de outubro, e define uma orientação comum para 2026–2033. É um compromisso político regional, não uma lei diretamente aplicável em cada país.

Uso clínico à frente da governação

O diagnóstico da OMS ajuda a explicar a urgência: quase dois em cada três países dizem usar IA no diagnóstico e metade usa IA conversacional. Só um em cinco ensina IA a estudantes de saúde e um em quatro forma profissionais já em atividade. Menos de metade avaliou se a legislação existente cobre estes sistemas; quase 40% não tem orientação ética e apenas 8% dispõe de estratégia de IA específica para a saúde.

O que o roteiro procura mudar

O plano enquadra a IA como instrumento para melhorar cuidados, apoiar profissionais e avançar cobertura universal. A OMS coloca no centro prova de segurança e eficácia antes da expansão, literacia de trabalhadores e cidadãos, responsabilização quando algo corre mal e atenção a desigualdades. A formulação define objetivos partilhados, deixando a execução dependente de regras, orçamento e capacidade nacionais.

A diferença entre adoção e benefício

Contar países que usam IA não mostra quantos doentes foram abrangidos, que tarefas foram automatizadas ou se os resultados clínicos melhoraram. Sistemas de triagem, apoio ao diagnóstico e assistentes conversacionais têm riscos e evidência diferentes. O roteiro ganha valor se obrigar a acompanhar desempenho por população, falhas, possibilidade de contestação e efeitos no trabalho clínico, em vez de tratar presença tecnológica como sucesso.

Primeiro teste em 2029

A OMS prevê um relatório intercalar em 2029. Até lá, a medida concreta será a passagem das orientações para avaliações, formação e mecanismos de supervisão. Portugal integra a região e participou em iniciativas de capacitação em IA na saúde referidas pela OMS, mas o roteiro não substitui a legislação europeia nem decisões nacionais. A comparação entre países mostrará se a coordenação reduz as lacunas que o próprio levantamento identificou.