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Regulação e Big Tech

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Temu terá de executar cinco medidas para corrigir infração ao DSA

A Comissão Europeia aceitou o plano de ação da plataforma e acompanhará a execução; a decisão não encerra a supervisão nem certifica a legalidade dos produtos.

Regulação27 de outubro de 2026 6 min

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02
Regulação23 de outubro de 2026 6 min
CESE pede estratégia europeia para reduzir dependências em cloud, IA e plataformas
O parecer foi aprovado por 193 votos a favor, um contra e três abstenções; tem natureza consultiva.
03
Regulação22 de outubro de 2026 6 min
Conselho da UE fixa posição para simplificar RGPD, cookies e reporte de incidentes
O mandato abre caminho a negociações com o Parlamento Europeu e mantém o dossiê no plano das propostas, não de regras já em vigor.
04
Regulação21 de outubro de 2026 7 min
Microsoft amplia controlos de soberania na cloud com pré-visualizações e serviços gerais
O pacote distingue disponibilidade geral, pré-visualização pública e testes limitados em ferramentas para dados, operações e chaves.
05
Regulação21 de outubro de 2026 7 min
Reino Unido propõe abrir o NFC do iPhone a mais carteiras digitais
A CMA quer impor à Apple acesso mais amplo ao HCE e ao Secure Element, sob condições consideradas justas.
06
Regulação19 de outubro de 2026 2 min
UE regista 20 022 vítimas de tráfico e reforça a resposta à exploração digital
O relatório de 16 de outubro compara 2023–2024 com o biénio anterior. A estratégia prevê cooperação tecnológica; os registos não medem toda a prevalência.
07
Regulação19 de outubro de 2026 2 min
CMA consulta o mercado sobre o poder da Microsoft no software empresarial
O regulador britânico propõe uma designação de estatuto estratégico e identifica quatro frentes para estudar intervenções, da cloud à IA.
08
Regulação19 de outubro de 2026 2 min
Ministros europeus debatem IA no trabalho antes da proposta Quality Jobs Act
A reunião de 19 de outubro recolhe expectativas sobre gestão algorítmica, teletrabalho e segurança. A proposta da Comissão é esperada em dezembro.
09
Regulação18 de outubro de 2026 2 min
Anthropic dá acesso interno a seis avaliadores da METR e explicita limites de publicação
Termos clarificados em 16 de outubro permitem publicar conclusões sem veto, com categorias de informação sujeitas a supressão.
10
Regulação18 de outubro de 2026 2 min
Líderes europeus pedem avanço da proposta sobre menores nas redes sociais
Conclusões de 16 de outubro distinguem aplicação das regras existentes e discussão do EU KIDS act. Não estabelecem uma nova idade mínima em vigor.

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