UE abre negociações para eliminar sobretaxas de roaming com seis parceiros dos Balcãs
Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia terão de alinhar plenamente as suas regras antes de uma extensão do regime europeu.
A Comissão Europeia abriu em 6 de novembro negociações bilaterais para integrar seis parceiros dos Balcãs Ocidentais no regime «Roam Like at Home». Se os acordos forem concluídos e as regras alinhadas, viajar entre a União Europeia e a região deixará de implicar sobretaxas de roaming para chamadas, mensagens e dados móveis.
Quem entra nas conversações
As negociações abrangem Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. O Conselho da União Europeia autorizou a abertura das conversações em junho de 2026. Os futuros acordos serão associados aos Acordos de Estabilização e de Associação, que enquadram a aproximação económica e política entre a União e cada parceiro.
A mudança ainda não chegou às faturas
O anúncio marca o início do processo, não a entrada imediata no regime. Cada parceiro terá de concluir o acordo bilateral e alinhar plenamente a legislação com as regras europeias de roaming. Só depois a Comissão convidará o Conselho a alargar formalmente a área abrangida.
Esta sequência importa porque a ausência de sobretaxas depende de obrigações técnicas, comerciais e de supervisão comuns entre operadores. A Comissão ainda não publicou uma data de conclusão nem um calendário individual para os seis processos.
O que muda para os utilizadores
O resultado pretendido é permitir que um cliente da União utilize o telemóvel nos seis parceiros — e que um cliente desses mercados o faça na União — sem pagar sobretaxas específicas de roaming. Continuam a aplicar-se as condições do tarifário e as regras de utilização responsável previstas no modelo europeu.
A extensão reduziria uma fricção concreta para turismo, estudo, trabalho transfronteiriço e pequenas empresas. Também aproxima os mercados de telecomunicações da região das condições operacionais do mercado único.
O conhecimento adquirido
A novidade verificável é a passagem de uma intenção política para negociações formais autorizadas. O benefício para o consumidor depende de etapas jurídicas e de alinhamento ainda por concluir. Os próximos sinais úteis serão o fecho dos primeiros acordos, a avaliação do alinhamento regulatório e a decisão final do Conselho.