Bruxelas propõe testar recomendações antes das eleições e preservar os avisos de deepfake
A consulta decorre até 23 de novembro e dirige-se às medidas para as maiores plataformas e motores de pesquisa.
A Comissão Europeia abriu em 10 de novembro uma consulta para rever as orientações eleitorais do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA). O projeto incide sobre as plataformas e os motores de pesquisa de muito grande dimensão. As primeiras orientações foram adotadas em abril de 2024 ao abrigo do artigo 35.º. A consulta para a revisão termina em 23 de novembro.
Uma parte do texto desloca o escrutínio para os sistemas de recomendação. A Comissão propõe testes a tentativas de manipulação antes de cada eleição nacional, deteção de tendências suspeitas e registo das alterações aos recomendadores nos seis meses anteriores ao voto. O histórico ajudaria a interpretar o que mudou na distribuição durante a campanha, ainda que a existência de um registo, por si só, nada diga sobre a qualidade do teste.
Outra proposta incide sobre a identificação de deepfakes. A ideia é que o aviso se mantenha quando o conteúdo é partilhado, preservando informação que pode perder-se quando o material sai da publicação original. A Comissão também propõe atuação rápida sobre deepfakes ilegais de candidatos e canais dedicados para denúncias de ameaças, assédio e usurpação de identidade, com tratamento neutro entre candidaturas.
O projeto prevê ainda um relatório às autoridades em 30 dias após a eleição e uma versão pública. Em conjunto, os pontos do rascunho permitem examinar o processo inteiro: como se testou a recomendação, que intervenções ocorreram e o que foi reportado. A consulta pode alterar as medidas e os prazos antes da adoção das orientações.
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