SEC propõe novas regras de custódia cripto para gestores e fundos
A proposta norte-americana prevê autocustódia em determinadas circunstâncias e o recurso a empresas fiduciárias estaduais. Ainda está sujeita a consulta.
A Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos apresentou, a 1 de outubro, uma proposta de regras para a custódia de criptoativos por consultores de investimento registados e fundos regulados. O regulador pretende adaptar o enquadramento à forma como estes ativos são detidos e utilizados.
O que está proposto
O comunicado prevê autocustódia em determinadas circunstâncias e a possibilidade de utilizar empresas fiduciárias estaduais como entidades de custódia dos ativos de clientes e fundos. Inclui ainda alterações relativas a auditorias de demonstrações financeiras e serviços de custódia prestados por intermediários.
A SEC apresenta o pacote como uma forma de reduzir obstáculos regulatórios à prestação de aconselhamento sobre criptoativos e de permitir outras estratégias aos fundos. Essas são as justificações do regulador, não resultados económicos já demonstrados.
Ainda não é uma regra em vigor
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A consulta pública ficará aberta durante 60 dias após a publicação da proposta no Federal Register. Não se trata de uma autorização geral de autocustódia para qualquer instituição, nem de uma alteração ao quadro europeu.
Porque a custódia importa
A discussão envolve responsabilidades sobre acesso e controlo dos ativos. Avaliar uma solução exige perceber quem guarda as credenciais, como se registam operações e como se responde a falhas. O anúncio fornece uma direção regulatória; o texto final e as condições concretas determinarão o seu alcance.