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terça-feira, 27 de outubro de 2026

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Líderes europeus pedem avanço da proposta sobre menores nas redes sociais

Líderes europeus pedem avanço da proposta sobre menores nas redes sociais

Conclusões de 16 de outubro distinguem aplicação das regras existentes e discussão do EU KIDS act. Não estabelecem uma nova idade mínima em vigor.

Regulação18 de outubro de 2026 2 min

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Regulação16 de outubro de 2026 3 min
Austrália consulta regras para escolher o feed das redes sociais
A proposta My Feed, My Way prevê uma escolha persistente e acessível. A consulta decorre até 5 de novembro.
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Regulação13 de outubro de 2026 4 min
Filipinas: Câmara aprova restrição de redes sociais a menores de 13 anos
A medida ainda não é lei: as versões da Câmara e do Senado terão de ser conciliadas antes de seguirem para o Presidente.
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Regulação11 de setembro de 2026 5 min
D3 leva o design das redes sociais a tribunal em Portugal
A associação intentou quatro ações contra Facebook, Instagram, TikTok e YouTube em abril e maio. Os processos, divulgados agora, contestam mecanismos como scroll infinito, autoplay, notificações e recomendação personalizada. As acusações ainda não foram apreciadas pelos tribunais.